MP denuncia prefeito de Campestre e mais 5 por fraude em licitação, apropriação de dinheiro público e organização criminosa
Conforme o MP, gestores públicos e empresário teriam desviado mais de R$ 2,3 milhões com os contratos firmados com o município, mas não executados. O Ministério Público informou nesta quarta-feira (11) que denunciou o prefeito de Campestre (MG), além quatro gestores públicos e um empresário por fraude em licitação, apropriação de dinheiro público e organização criminosa.
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A denúncia foi submetida no dia 5 de setembro por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO).
Na denúncia, o procurador de Justiça Cristovam Joaquim Ramos Filho pede à Justiça que o prefeito, o diretor de Transporte e Manutenção de Veículos e os secretários municipais de Serviços Urbanos, de Obras e de Transportes sejam afastados do cargo "de modo a evitar que gerarem mais danos ao patrimônio público e que ajam para alterar provas e influenciar servidores públicos".
Segundo a denúncia, entre 2021 e 2023, eles fraudaram três processos licitatórios para a contratação de horas e serviços de retroescavadeira, motoniveladora, trator de esteira, caminhões caçamba e pipa, pá carregadora, entre outras máquinas pesadas.
De acordo com o MP, ao todo, os gestores públicos e o empresário, vencedor das licitações, teriam desviado mais de R$ 2,3 milhões com os contratos firmados com o município, mas não executados.
Conforme o procurador, o prefeito é quem liderou a organização criminosa, pois "depois de fraudar por meio de direcionamento os procedimentos licitatórios, chancelava os pagamentos efetuados pela prefeitura ao empresário, mesmo sabendo que os serviços não eram prestados”.
O empresário, segundo a denúncia, contribuiu para o sucesso da fraude e se beneficiou diretamente com os pagamentos irregulares à medida que “emitia as notas fiscais decorrentes das notas de empenho, fazendo nela constar serviços que não teriam sido prestados, isso para consumar os crimes de desvio de dinheiro público”.
Já os três secretários municipais e o diretor de Transporte e Manutenção de Veículos, de acordo com a denúncia, constituíam o “elo final dos crimes de desvio de dinheiro público, pois atestavam nas notas de empenho afirmações falsas, de que serviços” não prestados teriam sido realizados, fazendo transparecer estarem regulares os pagamentos delas provenientes.
O g1 tenta contato com a defesa do prefeito e atualizará esta matéria quando houver retorno.
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